Lei quer proteger os direitos autorais de editores na web
Um projeto de lei para proteger os direitos autorais de editores na internet foi aprovada na Alemanha nesta sexta-feira, 1, segundo aReuters.
Os criticos desaprovaram a novidade, pois não força o Google e outros buscadores a pagar para indexar as notícias dos jornais locais.
A lei "auxiliar de copyright" afirma que buscadores podem publicar "palavras individuais ou pequenos trechos de texto, como títulos", sem incorrer em custos. No entanto, as empresas terão de pagar pelo uso de trechos maiores.
A novidade chega no momento em que a indústria de jornais se esforça para encontrar novas fontes de receita, já que leitores e anunciantes migram para a internet.
Os partidos de oposição disseram que o texto do projeto de lei era vago e pode levar os tribunais a decidirem sobre casos individuais. Os partidos ainda podem bloquear a lei no Bundesrat (Senado) onde o governo não tem maioria.
Google e a mídia francesa
No início de fevereiro, foi firmado um acordo que estabelece que o Google irá pagar € 60 milhões (cerca de R$ 161 milhões) à França para poder continuar indexando conteúdo da imprensa local em seu serviço Google News.
O fundo tem validade de três a cinco anos e será destinado ao desenvolvimento de negócios digitais de jornais e revistas no país. Ele será gerenciado por um conselho de administração aberto, cujos membros serão “personalidades independentes” ainda não anunciadas.
A medida foi firmada após o Google sofrer pressão dos veículos franceses. Para a imprensa, o buscador deve pagar pelo direito de indexar seu conteúdo na internet, já que ele é o único a lucrar com a receita publicitária do Google News. Já a companhia discordava, justificando que apenas dirigia o tráfego para seus respectivos sites.
Em resposta, o governo francês ameaçou criar uma lei para forçar buscadores a pagarem pelos direitos autorais às editoras jornalísticas. O resultado final foi o acordo que deverá ajudar a imprensa francesa.
Em dezembro o Google já tinha desembolsado verba para convencer jornais belgas a desistirem de processos judiciais em situações semelhantes. Jornais franceses especularam que o valor pago pela empresa tenha sido de cerca de € 5 milhões.
O caso ainda pode repercutir em outros países que passam pelo mesmo entrave, como na Alemanha e Brasil.
Por aqui, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) recomendou que os veículos não permitissem mais indexação pelo Google News enquanto a empresa se recusasse a pagar pela publicidade
Fonte: Olhar Digital.
Disponível em: <http://olhardigital.uol.com.
Acesso em: 04 fev. 2013.
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