terça-feira, 21 de agosto de 2012

Direito do Trabalho no Terceiro Setor: cuidados com funcionários e voluntários

Saiba como contratar de forma correta os profissionais - voluntários, autônomos, temporários ou celetistas. Saiba os procedimentos necessários para tal vínculo empregatício
Local: São Paulo
Data:02 de outubro de 2012 - 3ª feira - das 10h às 19h
Facilitador: Rogério Martir 
Carga Horária: 8 horas

As organizações sem fins lucrativos devem estar atentas à legislação trabalhista, já que também são empregadoras como qualquer empresa. Dessa forma, é necessário regularizar a relação existente entre a entidade e a força de trabalho, sejam voluntários (onde mora o maior perigo), empregados celetistas, autônomos, estagiários, aprendizes e temporários. 

O treinamento ensinará como realizar de maneira correta esses procedimentos, além de apresentar os requisitos necessários para a contratação e manutenção sem riscos para a entidade.
 
Objetiva também esclarecer o que é o vínculo empregatício no Terceiro Setor e orientar sobre a contratação da mão de obra necessária para o desenvolvimento da instituição, explicando sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho. 
 
Conteúdo Programático:
  • O que é o vínculo empregatício no Terceiro Setor
    • Vínculo remunerado e não-remunerado
       
  • Os riscos de uma indenização trabalhista
    • Como evitá-los ou minimizá-los
       
  • Como contratar
    • Voluntários e dirigentes
    • Estagiários e aprendizes
    • Mãe Social
    • Serviços prestados pelos beneficiários (assistidos)
    • Trabalhadores autônomos e eventuais colaboradores
    • Mão de obra terceirizada e cooperativas
       
  • A Justiça do Trabalho e a prova do vínculo empregatício
    • A produção de provas por parte das instituições
       
  • Como raciocina o advogado do pretenso empregado
     
  • Como raciocina o advogado que defende a instituição
     
  • Relato de Casos
     
  • Cálculo de indenização

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