quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Algumas Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC)


Meta 26: 100% dos municípios brasileiros com ao menos uma biblioteca pública em funcionamento.

Esta meta refere-se à presença de ao menos uma biblioteca pública na totalidade de municípios brasileiros.
A biblioteca pública é o centro local de informação, tornando prontamente acessíveis aos seus utilizadores o conhecimento e a informação de todos os gêneros. Segundo dados do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic – IBGE), a biblioteca pública é o mais importante equipamento do ponto de vista da incidência municipal, o que abre a possibilidade de um maior entendimento sobre o seu papel como veiculador de conteúdos culturais, não apenas diretamente ligados à leitura, mas a outras possibilidades de acessos mais amplos, como vídeos, internet, CDs, DVDs, etc.
Nos últimos anos, o governo brasileiro assumiu o compromisso de garantir que em todos os municípios exista, ao menos, uma biblioteca pública. No entanto, a construção deste espaço não garante, necessariamente, o acesso à informação e o incentivo ao hábito da leitura, motivo pelo qual se deve atentar para a manutenção destes espaços. Por isso, os esforços são orientados para garantir que todos os municípios tenham ao menos uma biblioteca em funcionamento, ou seja, aberta ao público e com renovação constante de seu acervo.
Na Base de Dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), constam cadastradas 5.530 bibliotecas públicas, tais como: bibliotecas públicas estaduais, bibliotecas públicas municipais e bibliotecas comunitárias.
Metas Relacionadas:

Municípios brasileiros com algum tipo de equipamento cultural, entre museu, centro cultural, teatro ou sala de espetáculo e cinema, na seguinte distribuição:
– 35% dos municípios com até 10 mil habitantes com pelo menos 1 tipo de equipamento
– 50% dos municípios entre 10 mil e 20 mil habitantes com pelo menos 1 tipo de equipamento
– 45% dos municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes com pelo menos 2 tipos de equipamento
– 55% dos municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes com pelo menos 3 tipos de equipamento
– 60% dos municípios entre 100 mil e 500 mil habitantes com pelo menos 4 tipos de equipamento
– 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes com pelo menos 4 tipos de equipamento

100% dos municípios brasileiros com ao menos uma biblioteca pública em funcionamento


Equipamentos culturais disponibilizando informações sobre seu acervo no SNIIC, observando a seguinte distribuição:
– 100% de bibliotecas públicas
– 70% de arquivos públicos
– 70% de museus


Equipamentos culturais atendendo os requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência, observando a seguinte distribuição:
– 100% de bibliotecas públicas
– 100% de museus
– 100% de cinemas
– 100% de teatros

Meta 29

Equipamentos culturais modernizados, de acordo com a seguinte distribuição:
– 38% das bibliotecas públicas
– 11% dos museus


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