20/08/2015 - 17h27
O texto foi aprovado em primeiro turno e ainda precisa de uma nova votação em Plenário.
O texto foi aprovado em primeiro turno e ainda precisa de uma nova votação em Plenário.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou
nesta quinta-feira o texto do Tratado de Marraqueche, assinado pelo
Brasil em 2013. A proposta (PDC 57/15)
foi aprovada em primeiro turno com 341 votos favoráveis e apenas um
contrário. O acordo busca retirar qualquer barreira à distribuição de
obras impressas em formatos acessíveis: braile, Daisy (Digital Accessible Information System - sistema de informação digital acessível) ou áudio book.
A intenção é beneficiar deficientes visuais e outras pessoas com dificuldade de leitura, a exemplo dos disléxicos.
Por se tratar de tratado sobre Direitos Humanos, o acordo será equiparado à Emenda à Constituição. Assim, o texto foi aprovado em primeiro turno e ainda precisa de uma nova votação em Plenário.
Impedir limitações
O texto é baseado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos
Fonte: Câmara dos Deputados
A intenção é beneficiar deficientes visuais e outras pessoas com dificuldade de leitura, a exemplo dos disléxicos.
Por se tratar de tratado sobre Direitos Humanos, o acordo será equiparado à Emenda à Constituição. Assim, o texto foi aprovado em primeiro turno e ainda precisa de uma nova votação em Plenário.
Impedir limitações
O texto é baseado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos
Fonte: Câmara dos Deputados
Nenhum comentário:
Postar um comentário