Proposta do Sendo inclui na Lei do Livro a obrigação de governo promover acesso a bibliotecas.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6959/13, do Senado, que obriga o governo a promover o acesso da população ao acervo e aos equipamentos das bibliotecas públicas. O texto altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para incluir essa obrigação.
A proposta também define as bibliotecas públicas como aquelas mantidas pelo governo ou que receba dinheiro público.
O autor, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), diz que o projeto quer democratizar o uso das bibliotecas públicas pelos cidadãos e, dessa forma, aumentar o nível de leitura do brasileiro. “Por meio da universalização do acesso da comunidade às bibliotecas públicas, o projeto vai minimizar o lamentável quadro precário sobre os hábitos de leitura dos brasileiros”, defendeu.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Íntegra da proposta:
PL-6959/2013
Fonte: Câmara dos Deputados - Agência Câmara de Notícias.
Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/473364-PROJETO-OBRIGA-GOVERNO-A-INCENTIVAR-ACESSO-DA-POPULACAO-A-BIBLIOTECAS-PUBLICAS.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email >
Acesso em: 28 ago. 2014.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6959/13, do Senado, que obriga o governo a promover o acesso da população ao acervo e aos equipamentos das bibliotecas públicas. O texto altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para incluir essa obrigação.
A proposta também define as bibliotecas públicas como aquelas mantidas pelo governo ou que receba dinheiro público.
O autor, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), diz que o projeto quer democratizar o uso das bibliotecas públicas pelos cidadãos e, dessa forma, aumentar o nível de leitura do brasileiro. “Por meio da universalização do acesso da comunidade às bibliotecas públicas, o projeto vai minimizar o lamentável quadro precário sobre os hábitos de leitura dos brasileiros”, defendeu.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Íntegra da proposta:
PL-6959/2013
Fonte: Câmara dos Deputados - Agência Câmara de Notícias.
Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/473364-PROJETO-OBRIGA-GOVERNO-A-INCENTIVAR-ACESSO-DA-POPULACAO-A-BIBLIOTECAS-PUBLICAS.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email >
Acesso em: 28 ago. 2014.
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