O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou nesta terça-feira a chamada com o maior volume de recursos da história, no valor global de R$ 170 milhões. O edital está disponível no site do conselho.
Segundo o CNPq, o objetivo é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, em qualquer área do conhecimento. Do total do recurso, R$ 120 milhões são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e R$ 50 milhões do CNPq.
Os projetos deverão ser cadastrados na página do CNPq na internet, através da Plataforma Carlos Chagas, até o dia 23 de maio. A previsão é que a divulgação dos resultados e o início da implementação das propostas aprovadas ocorram a partir de agosto. O prazo máximo para execução dos projetos será de 36 meses, exceto aqueles que contarem com prorrogação aprovada pelo CNPq.
A chamada prevê, ainda, a destinação mínima de 30% dos recursos para projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das agências de desenvolvimento regional.
Financiamento
Os projetos deverão considerar uma das três modalidades de financiamento disponíveis na chamada universal. A faixa "A" destina-se exclusivamente a pesquisadores que obtiveram o título de doutor, a partir de 2006, inclusive bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras.
A faixa "B" é voltada, exclusivamente, para bolsistas de produtividade em pesquisa (PQ), categoria 2, Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), também na categoria 2, além dos pesquisadores que não possuem bolsas destas modalidades, em qualquer categoria.
Já a concorrência na Faixa "C" é livre. Ocasionalmente, recursos não utilizados por uma das faixas poderão ser alocados para projetos das outras faixas disponíveis. O proponente poderá apresentar apenas um projeto para uma das faixas descritas acima. Nesta chamada não será permitida a concessão de auxílio a pesquisadores que ainda tenham projetos de chamadas universais vigentes.
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