Pessoas que ganham até cinco salários mínimos terão direito ao vale-cultura.
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou projeto de lei da Câmara que concede vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/2012).
Antes da votação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), favorável à aprovação do projeto.
O relatório salienta que "o vale-cultura promoverá a universalização do acesso e fruição de bens e serviços culturais, estimulará a visitação a estabelecimentos, serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos. Dessa forma, aumenta a demanda agregada pela indústria de cultura".
O projeto já tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Na ocasião, o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), entendeu que o texto do PLC 114/2012, além de aproximar o trabalhador de eventos culturais, gera trabalho e renda “por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”, ressalta.
Durante a promulgação da Emenda Constitucional 71, que criou o Sistema Nacional de Cultura, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sugeriu aos senadores a aprovação com rapidez do projeto do vale-cultura, por considerá-lo um instrumento capaz de provocar uma "revolução no país". Pessoas que ganham até cinco salários mínimos, salientou, passarão a ter acesso a peças de teatro, cinema, livros e DVDs.
Antes da votação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), favorável à aprovação do projeto.
O relatório salienta que "o vale-cultura promoverá a universalização do acesso e fruição de bens e serviços culturais, estimulará a visitação a estabelecimentos, serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos. Dessa forma, aumenta a demanda agregada pela indústria de cultura".
O projeto já tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Na ocasião, o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), entendeu que o texto do PLC 114/2012, além de aproximar o trabalhador de eventos culturais, gera trabalho e renda “por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”, ressalta.
Durante a promulgação da Emenda Constitucional 71, que criou o Sistema Nacional de Cultura, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sugeriu aos senadores a aprovação com rapidez do projeto do vale-cultura, por considerá-lo um instrumento capaz de provocar uma "revolução no país". Pessoas que ganham até cinco salários mínimos, salientou, passarão a ter acesso a peças de teatro, cinema, livros e DVDs.
Fonte: http://www.confetam.org.br/noticias/texto.php?Id=4441
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