A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).
O objetivo do projeto é financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e a equipagem de bibliotecas e acervos em todo o País.
O parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), foi contrário à matéria. "É inadequada orçamentária e financeiramente a proposição que cria ou prevê a criação de fundos com recursos da União", argumenta.
O projeto foi aprovado anteriormente na Comissão de Educação e Cultura. No entanto, como a rejeição na Comissão de Finanças tem caráter terminativo, ele será arquivado.
(Agência Câmara 14/01)
Fonte:http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/11562-camara-rejeita-criacao-de-fundo-nacional-de-apoio-a-bibliotecas
QUANDO É QUE OS DIRIGENTES DESSE NOSSO PAÍS VÃO ENTENDER QUE TEMOS A TODO CUSTO DE PRESERVAR A NOSSA MEMÓRIA? (By Magnólia)
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