segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Aprovação da PEC deve acelerar a adesão de entes federados ao Sistema Nacional de Cultura


A meta inicial da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) de adesão dos municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Cultura foi superada. O objetivo era chegar ao final de 2012 com 20,0% dos municípios e 75,0% dos estados integrados ao SNC. Conforme o balanço realizado pela secretaria no mês de setembro, cerca de 1.257 municípios estão integrados ao SNC, o que corresponde a 22,6%. E, em relação aos estados, 23 (85,2%) já fazem parte do SNC.
De acordo com o secretário da SAI/MinC, João Roberto Peixe, a tendência é que o processo de adesão seja acelerado após a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2012, que cria o SNC.
“Temos que ressaltar que o processo de adesão dos estados e municípios é muito bom, mas a aprovação da PEC irá estimular e acelerar as adesões dos entes federados, impulsionando o número de adesões”, disse o secretário.
A região Centro-Oeste lidera o processo de integração de municípios com um percentual de 29,8% (139 dos 466), seguida pela região Norte com 27,2% (122 dos 449), em terceiro está a região Sul com 24,7% (294 dos 1188), em quarto a região Nordeste com 22% (395 dos 1794) e em quinto a região Sudeste com 18,4% (307 dos 1668).
Os estados do Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Ceará, Maranhão, Rondônia e Tocantins já registram mais de um terço de suas cidades aderidas ao SNC. As regiões Centro-Oeste e Sul têm todos seus estados integrados ao Sistema Nacional de Cultura. (Ler matéria completa)

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