Ver abaixo um detalhamento do edital.
Constitui objeto deste chamamento público a seleção de projetos
culturais com vistas a celebração de convênio ou termo de cooperação
com o Ministério da Cultura que guardem consonância com as diretrizes
e com os critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo
Nacional da Cultura.
Podem participar deste edital pessoas jurídicas de direito público da
Administração Direta (Municípios, Governos Estaduais e Distrito
Federal), pessoas jurídicas de direito público de natureza cultural da
Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Universidades) e
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza
cultural, com pelo menos 3 (três) anos de atividades referentes à
matéria objeto da parceria. Os proponentes devem estar cadastrados no
Portal de Convênios – SICONV.
O prazo para inscrição é de 10/08/2012 até às 23h59 de 24/9/2012.
As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio do sistema
SALICWEB, disponível no sítio eletrônico www.cultura.gov.br
Vejam abaixo uma breve descrição de cada uma delas, com os seus
devidos orçamentos.
Categoria 1
Projetos que fomentem ou desenvolvam atividades voltadas para o
processo de criação,
formação, promoção, difusão, produção, divulgação e circulação,
fruição de bens, serviços
e expressões artísticas e culturais brasileiras.
Valor total disponível - R$ 4 milhões
Valor mínimo de repasse - R$ 100 mil
Valor máximo de repasse - R$ 500 mil
Categoria 2
Projetos que fortaleçam espaços, redes e circuitos culturais,
considerando os seguintes eixos:
a) Cultura e Diversidade; b) Cultura e Cidadania; c) Comunicação e
Cidadania; d) Gestão de Redes;e f) Redes de Cooperação e Sistemas
Locais de Inovação.
Valor total disponível - R$ 2milhões
Valor mínimo de repasse - R$ 100 mil
Valor máximo de repasse - R$ 250 mil
Categoria 3
Projetos que visam implantar, ampliar, modernizar e recuperar espaços
culturais de acesso
público, por meio de construção, reforma, aquisição de equipamentos e
material permanente.
Valor total disponível - R$ 3 milhões
Valor mínimo de repasse - R$ 250 mil
Valor máximo de repasse - R$ 500 mil
Categoria 4
Projetos que visam preservar, identificar, proteger, valorizar e
promover o patrimônio cultural brasileiro, fortalecendo identidades e
criando condições para sua sustentabilidade.
Valor total disponível - R$ 500 mil
Valor mínimo de repasse - R$ 100 mil
Valor máximo de repasse - R$ 250 mil
Constitui objeto deste chamamento público a seleção de projetos
culturais com vistas a celebração de convênio ou termo de cooperação
com o Ministério da Cultura que guardem consonância com as diretrizes
e com os critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo
Nacional da Cultura.
Podem participar deste edital pessoas jurídicas de direito público da
Administração Direta (Municípios, Governos Estaduais e Distrito
Federal), pessoas jurídicas de direito público de natureza cultural da
Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Universidades) e
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza
cultural, com pelo menos 3 (três) anos de atividades referentes à
matéria objeto da parceria. Os proponentes devem estar cadastrados no
Portal de Convênios – SICONV.
O prazo para inscrição é de 10/08/2012 até às 23h59 de 24/9/2012.
As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio do sistema
SALICWEB, disponível no sítio eletrônico www.cultura.gov.br
Vejam abaixo uma breve descrição de cada uma delas, com os seus
devidos orçamentos.
Categoria 1
Projetos que fomentem ou desenvolvam atividades voltadas para o
processo de criação,
formação, promoção, difusão, produção, divulgação e circulação,
fruição de bens, serviços
e expressões artísticas e culturais brasileiras.
Valor total disponível - R$ 4 milhões
Valor mínimo de repasse - R$ 100 mil
Valor máximo de repasse - R$ 500 mil
Categoria 2
Projetos que fortaleçam espaços, redes e circuitos culturais,
considerando os seguintes eixos:
a) Cultura e Diversidade; b) Cultura e Cidadania; c) Comunicação e
Cidadania; d) Gestão de Redes;e f) Redes de Cooperação e Sistemas
Locais de Inovação.
Valor total disponível - R$ 2milhões
Valor mínimo de repasse - R$ 100 mil
Valor máximo de repasse - R$ 250 mil
Categoria 3
Projetos que visam implantar, ampliar, modernizar e recuperar espaços
culturais de acesso
público, por meio de construção, reforma, aquisição de equipamentos e
material permanente.
Valor total disponível - R$ 3 milhões
Valor mínimo de repasse - R$ 250 mil
Valor máximo de repasse - R$ 500 mil
Categoria 4
Projetos que visam preservar, identificar, proteger, valorizar e
promover o patrimônio cultural brasileiro, fortalecendo identidades e
criando condições para sua sustentabilidade.
Valor total disponível - R$ 500 mil
Valor mínimo de repasse - R$ 100 mil
Valor máximo de repasse - R$ 250 mil
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