quarta-feira, 9 de maio de 2012

O que são Direitos Autorais?


  • O que é Propriedade Intelectual?

  • O que são Direitos Autorais?

  • O registro autoral é obrigatório?

  • Como e para onde devo encaminhar as obras que desejo registrar?

  • Qual o custo para registro e as formas de pagamento do mesmo?

  • O que é o direito de autor?

  • A Lei 9.610/98 vale para estrangeiros também?

  • O que é obra inédita?

  • O que é publicação?

  • O que é obra intelectual?

  • O que são obras intelectuais protegidas?

  • Quais as obras intelectuais que são passíveis de serem protegidas pelo direito autoral?

  • O que não é protegido como direitos autorais?

  • As idéias são protegidas pelo Direito Autoral?

  • O que é obra em co-autoria?

  • Quem colabora é co-autor?

  • O que faz um colaborador?

  • O registro é gratuito, ou é feito mediante pagamento?

  • Quem tem direitos morais e patrimoniais sobre a obra?

  • O autor pode vender seus direitos morais?

  • O que é o Direito Patrimonial?

  • O que é obra coletiva?

  • Qual o procedimento para registro de músicas no Escritório de Direitos Autorais/FBN?

  • Posso registrar uma adaptação ou tradução originária de uma obra intelectual pré-existente?

  • É possível registrar um SITE no Escritório de Direitos Autorais/FBN?

  • É possível encaminhar um pedido de Registro com o Formulário de Requerimento preenchido e cópia da obra via on-line?

  • É possível registrar um software no EDA/FBN?

  • É possível registrar nomes de banda, slogans, legendas ou expressões de propaganda no EDA/FBN?

  • É possível registrar Projetos no EDA/FBN?

  • O Registro de livro inclui a obtenção do seu respectivo ISBN?



  • Disponível em: http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=32#2

    Fonte: http://www.bn.br

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