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quarta-feira, 9 de maio de 2012
O que são Direitos Autorais?
O que é Propriedade Intelectual?
O que são Direitos Autorais?
O registro autoral é obrigatório?
Como e para onde devo encaminhar as obras que desejo registrar?
Qual o custo para registro e as formas de pagamento do mesmo?
O que é o direito de autor?
A Lei 9.610/98 vale para estrangeiros também?
O que é obra inédita?
O que é publicação?
O que é obra intelectual?
O que são obras intelectuais protegidas?
Quais as obras intelectuais que são passíveis de serem protegidas pelo direito autoral?
O que não é protegido como direitos autorais?
As idéias são protegidas pelo Direito Autoral?
O que é obra em co-autoria?
Quem colabora é co-autor?
O que faz um colaborador?
O registro é gratuito, ou é feito mediante pagamento?
Quem tem direitos morais e patrimoniais sobre a obra?
O autor pode vender seus direitos morais?
O que é o Direito Patrimonial?
O que é obra coletiva?
Qual o procedimento para registro de músicas no Escritório de Direitos Autorais/FBN?
Posso registrar uma adaptação ou tradução originária de uma obra intelectual pré-existente?
É possível registrar um SITE no Escritório de Direitos Autorais/FBN?
É possível encaminhar um pedido de Registro com o Formulário de Requerimento preenchido e cópia da obra via on-line?
É possível registrar um software no EDA/FBN?
É possível registrar nomes de banda, slogans, legendas ou expressões de propaganda no EDA/FBN?
É possível registrar Projetos no EDA/FBN?
O Registro de livro inclui a obtenção do seu respectivo ISBN?
Disponível em:
http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=32#2
Fonte:
http://www.bn.br
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