Atuação no Nordeste é ampliada e deve zerar o déficit de bibliotecas municipais em Alagoas
Em 2001, um levantamento apontou a existência de 1.173 municípios brasileiros sem bibliotecas públicas. Para garantir o acesso dos brasileiros ao livro e à leitura foi criado, em 2004, o Programa Livro Aberto, que objetiva implantar bibliotecas públicas em todas as cidades do Brasil. Esta é uma das ações do Ministério da Cultura na área do livro e leitura que se destaca pela implantação e modernização de bibliotecas, implantação de Pontos de Leitura, bolsas para escritores e prêmios literários, realizados pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e pela Coordenadoria Geral de Livro e Leitura (CGLL).
Segundo dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, em 2008 apenas 330 cidades permanecem nessa situação. A região Nordeste, que inicialmente foi apontada como a mais carente em municípios sem bibliotecas – 688 cidades -, apesar do avanço do programa continua sendo a região com maior número de cidades sem esse equipamento. Estima-se que 75% das cidades brasileiras que ainda não possuem bibliotecas públicas estão situadas no Nordeste, enquanto no Sudeste menos de 1% permanece nessa situação.
Os resultados do programa, contudo, já podem ser percebidos. Só em Alagoas, onde foram apontados 25 municípios sem bibliotecas no início do programa, até o final de 2008 devem ser instaladas as duas bibliotecas restantes para zerar o déficit. Para Wilma Nóbrega, representante do Nordeste na proposta de criação da Lei do Livro, o avanço no estado só foi possível graças ao trabalho de parcerias estabelecidas entre governo federal, prefeituras e sociedade civil. “Em Alagoas, a implantação das bibliotecas se deu a partir de um trabalho conjunto, que foi fortalecido através de capacitações com os gestores das bibliotecas e muita divulgação dos benefícios que a biblioteca pode trazer para a comunidade”, esclarece. Ela ressalta ainda a necessidade de acompanhar as ações realizadas, para perceber se a sociedade está fazendo uso desse serviço.
Os municípios que ainda não possuem bibliotecas públicas e desejam ser beneficiados pelo Programa Livro Aberto podem requerer a instalação do equipamento à Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Para isso, a prefeitura deve dispor de espaço adequado e de fácil acesso à comunidade e se responsabilizar pela manutenção da biblioteca, contratando mão-de-obra e serviço. O Governo Federal, por intermédio da FBN, se responsabiliza pelo repasse de verba para instalação da biblioteca com um acervo de dois mil títulos (obras literárias, técnicas e de referência), móveis, computador, aparelho de som e DVD.
Outras informações podem ser obtidas na Representação Regional Nordeste do MinC, pelo e-mail santino.cavalcanti@gmail.com ou pelo telefone (81) 3224.0561.
Saiba mais sobre o Programa Livro Aberto e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas no site da www.bn.br.
Programa Livro Aberto
No Brasil, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada em 2001, 73% dos livros estão concentrados em apenas 16% da população brasileira, e 6,5 milhões de brasileiros, da camada mais pobre da população, disseram não ter nenhuma condição de adquirir um livro. Esse número é um retrato da situação da leitura e da conseqüente exclusão de grande parte dos brasileiros quanto ao conhecimento e sua disceminação, deixando evidente a necessidade de políticas públicas na área do livro e da leitura.
Para tentar mudar esse cenário foi criado o Programa Livro Aberto, uma parceria entre os ministérios da Cultura e da Educação, sob coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da Fundação Biblioteca Nacional. O projeto pretende instalar, até o final deste ano, bibliotecas públicas em todos os municípios que ainda não a possuem, zerando o número de cidades sem biblioteca no Brasil. O Programa prevê a aplicação de recursos federais para a instalação e ampliação do acervo público de livros, estabelecendo parceria com as prefeituras, responsáveis por ceder o espaço e manter a biblioteca.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que o Programa vai atuar no desenvolvimento de outras ações na área de políticas públicas para o livro e a leitura. “Nosso propósito é implantar uma política de Estado para o livro e a leitura, construída em diálogo com a sociedade, que transcenda este ou aquele governo e garanta programas permanentes e ações continuadas de fomento ao setor”.
Para o ministro da Cultura, Gilberto Gil, esta ação possibilita não só o acesso a leitura, como também a construção da cidadania. “Encaramos o conjunto de políticas que possibilitam a ampliação do acesso ao livro e à leitura como políticas fundamentais para a construção plena da cidadania em nosso País. Acompanhamos as indicações da Organização das Nações Unidas (ONU), que incluiu no Relatório de Desenvolvimento Humano, o acesso a bens, serviços e equipamentos culturais como componente do Índice de Desenvolvimento Humano.”
Conheça o Quadro das Bibliotecas no Brasil.
Leia, também, a seguinte matéria: Dia Nacional do Livro Infantil e Dia Mundial do Livro.
(Texto: Ascom RRNE/MinC)
(Fotos: FBN/Divulgaçao)
(Fotos: FBN/Divulgaçao)
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