Beto Silva
do Diário do Grande ABC
Organizar 50 mil documentos e colocá-los à disposição da sociedade para consulta. Essa é missão de José Carlos Alarça e Marcelo Ramos da Silva, responsáveis pela biblioteca da Câmara de São Bernardo. Da mesma forma que se empenham para ordenar os milhares de documentos, entre leis, decretos, resoluções, portarias e livros, pedem empenho da população em procurar mais os serviços por eles prestados.
A cobrança visa o desenvolvimento sociopolítico dos cidadãos. "O acesso à informação é parte da cidadania", ensina o bibliotecário Marcelo, 29 anos, há dois no Legislativo são-bernardense. "A história da cidade está em nossas mãos. Queremos compartilhar esse conteúdo", completa o assistente legislativo José Carlos, 57 anos, desde 1996 na Casa.
Cerca de 20 pessoas consultam os documentos mensalmente. Raramente comitivas de escolas ou de centros de terceira idade visitam o local. "Tinha de ser mais constante", vislumbra Marcelo.
As legislações mais procuradas são os códigos de postura - guarda-chuva de normas para colocação de caçambas, placas, ruídos, destinação de lixo, dentre outros temas - e o tributário. "São as leis 4.974/01, normatizada pelo decreto 13.500/01, e 1.802/69, respectivamente", aponta o bibliotecário, com os números dessas e de outras dezenas de leis na ponta da língua.
A Lei Orgânica Municipal é outra. "Consolidei informalmente a LOM. São 32 leis diferentes. Fica mais fácil para nossa consulta e dos visitantes", completa Marcelo, que junto com José Carlos também presta seus conhecimentos para assessores jurídicos da Câmara e funcionários dos 21 vereadores. "Também temos atuado para disponibilizar o material na internet. Aos poucos conseguiremos", diz o mais novo, otimista.
São Bernardo tem aproximadamente 6.200 leis. Somente nos nove meses de 2011, foram aprovadas 47 regras que regem a sociedade local. Entre os anos de 1947 e 1951, período de cinco anos pós-emancipação, foram criadas 140 leis. "Eram escritas manualmente, de próprio punho dos parlamentares", recorda José Carlos, com as primeiras normas em mãos. "O período mais dinâmico, de maior produção foi no biênio 1988 e 1989, quando as cidades tiveram de se adaptar à recém-implantada Constituição Federal", informa Marcelo.
O trabalho da dupla, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, rende boa conversa na sala de 150 metros quadrados do 2º andar do anexo I do Legislativo - prédio dos gabinetes. Política não pode faltar no diálogo, claro. "Cada um tem sua ideologia, mas nos respeitamos", considera Marcelo, comedido. "Espero que, em âmbito federal, os impostos possam ser reduzidos", opina José Carlos, sem dar pistas de sua predileção partidária.
Futebol também entra na pauta dos responsáveis pela biblioteca legislativa. E, curiosamente, o bate-papo tem sido acirrado nas últimas semanas. Carioca de São João do Meriti, Marcelo torce para o Vasco, líder do Campeonato Brasileiro. Paulista da vizinha São Caetano, José Carlos é torcedor do Corinthians, segundo colocado.
Mas a torcida dos dois é mesmo para que as toneladas de papéis que limpam, estudam e organizam diariamente contribuam para uma sociedade cada vez melhor.
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