O que eu ganho publicando minhas obras na Internet sob uma licença livre?
Por que licenciar sua obra em Creative Commons no momento em que for publicá-la no Estúdio Livre?
O que é uma licença de uso?
Qual a diferença entre licença de uso e registro de obra?
Antes de publicar na Internet, é necessário que eu faça o registro de obra?
Onde o registro de obra pode ser feito?
É preciso pagar para fazer o registro?
Que tipo de uso eu poderei fazer das outras obras publicadas no acervo do Estúdio Livre?
O que devo fazer caso eu queira usar uma obra publicada no Estúdio Livre para um fim que não esteja previsto na licença dessa obra?
É necessário citar o autor de uma obra quando eu utilizá-la em uma criação minha?
Por que licenciar sua obra em Creative Commons no momento em que for publicá-la no Estúdio Livre?
O que é uma licença de uso?
Qual a diferença entre licença de uso e registro de obra?
Antes de publicar na Internet, é necessário que eu faça o registro de obra?
Onde o registro de obra pode ser feito?
É preciso pagar para fazer o registro?
Que tipo de uso eu poderei fazer das outras obras publicadas no acervo do Estúdio Livre?
O que devo fazer caso eu queira usar uma obra publicada no Estúdio Livre para um fim que não esteja previsto na licença dessa obra?
É necessário citar o autor de uma obra quando eu utilizá-la em uma criação minha?
O que eu ganho publicando minhas obras na Internet sob uma licença livre?
Ao publicar seu trabalho sob uma licença livre você permite que uma infinidade de pessoas tenham acesso a sua obra, o que seria muito difícil de acontecer caso você utilizasse os meios convencionais de distribuição. Ou seja, você permitirá que a sua obra circule no mundo inteiro através da Internet, de uma forma legal e autorizada, garantindo visibilidade e reconhecimento ao seu trabalho. E você ganha, sobretudo, proporcionando a viabilização de uma cadeia de circulação livre de obras intelectuais. As pessoas vão poder acessar e, se você assim permitir, modificar suas obras, ou utilizá-las em outros trabalhos.
Por que licenciar sua obra em Creative Commons no momento em que for publicá-la no Estúdio Livre?
O que é uma licença de uso?É um documento através do qual podemos definir condições e limites para a utilização de determinada obra. Ou seja, através da licença de uso iremos especificar quais usos as pessoas poderão fazer de nossas criações. Por exemplo, no caso de uma música podemos autorizar (ou não) a reprodução pública, a utilização em um vídeo, ou na criação de uma outra música, o uso para fins comerciais, etc. Podemos também definir em que condições esses usos são permitidos, por exemplo exigindo que caso a música seja usada na criação de uma outra obra, que esta seja licenciada pela mesma licença. A GPL e o Creative Commons são exemplos de licenças livres e representam uma alternativa ao copyright, o qual restringe excessivamente a distribuição e utilização de obras intelectuais. Licenciar suas obras autorizando alguns usos é uma tarefa muito fácil. Ferramentas como a existente no site do Creative Commons geram uma licença específica para as condições de uso que você determinar.
Qual a diferença entre licença de uso e registro de obra?
Por que licenciar sua obra em Creative Commons no momento em que for publicá-la no Estúdio Livre?
O que é uma licença de uso?É um documento através do qual podemos definir condições e limites para a utilização de determinada obra. Ou seja, através da licença de uso iremos especificar quais usos as pessoas poderão fazer de nossas criações. Por exemplo, no caso de uma música podemos autorizar (ou não) a reprodução pública, a utilização em um vídeo, ou na criação de uma outra música, o uso para fins comerciais, etc. Podemos também definir em que condições esses usos são permitidos, por exemplo exigindo que caso a música seja usada na criação de uma outra obra, que esta seja licenciada pela mesma licença. A GPL e o Creative Commons são exemplos de licenças livres e representam uma alternativa ao copyright, o qual restringe excessivamente a distribuição e utilização de obras intelectuais. Licenciar suas obras autorizando alguns usos é uma tarefa muito fácil. Ferramentas como a existente no site do Creative Commons geram uma licença específica para as condições de uso que você determinar.
Qual a diferença entre licença de uso e registro de obra?
Enquanto a licença de uso é uma forma de tornar público que você permite certos usos de sua obra, o registro é uma forma de provar que você é o autor de determinada obra. O registro de obra é um documento meramente declaratório, com ele você pode comprovar perante a justiça que é a/o autor/a de determinado trabalho. Se porventura alguém infrinjir a licença de uso de seu trabalho o registro será util para comprovar sua autoria e a infração. Mas no final das contas o registro de obra simplismente atesta que determinada pessoa tem direito sobre uma obra porque a registrou em determinada data.
Antes de publicar na Internet, é necessário que eu faça o registro de obra?
Antes de publicar na Internet, é necessário que eu faça o registro de obra?
Pela legislação brasileira o registro da obra é algo facultativo e meramente declaratório. Quando você cria algo que seja considerado como obra intelectual artística, científica, ou literária, você já tem direito sobre aquela criação. O registro não lhe dá direito, ele apenas declara que você tem direito. É interessante que você faça o registro de sua obra antes de publicá-la na Internet, para que você tenha como provar que essa criação é realmente sua. Se você disponibilizar sua obra na Internet sem antes fazer o registro, uma outra pessoa pode baixar essa obra e registrá-la. Dessa forma, como você não terá nenhum documento que comprove sua autoria, seu direito sobre aquela obra não estará garantido.
Onde o registro de obra pode ser feito?
Onde o registro de obra pode ser feito?
O local mais utilizado para fazer o registro de obra é a Biblioteca Nacional. Você pode enviar uma cópia da sua obra pelo correio, ou ir registrá-la pessoalmente. É comum encontrarmos bibliotecas públicas que também fazem esse registro. Além das bibliotecas, é possível fazer o registro de obras intelectuais nos cartórios de títulos e documentos. E no caso de músicas, o registro pode ser feito também na Ordem dos Músicos do Brasil.
É preciso pagar para fazer o registro?(Citar formas alternativas como o envio de Cds pelo correio)
Que tipo de uso eu poderei fazer das outras obras publicadas no acervo do Estúdio Livre?
É preciso pagar para fazer o registro?(Citar formas alternativas como o envio de Cds pelo correio)
Que tipo de uso eu poderei fazer das outras obras publicadas no acervo do Estúdio Livre?
Cada obra possui uma licença de uso, a qual irá nos informar sobre as permissões de uso de cada obra. Por exemplo, a/o autor/a pode permitir ou não o uso comercial de sua obra. Não podemos confundir generosidade intelectual com ausência de direitos autorais. Observe sempre a licença para saber quais as permissões de uso de cada obra.
O que devo fazer caso eu queira usar uma obra publicada no Estúdio Livre para um fim que não esteja previsto na licença dessa obra?
O que devo fazer caso eu queira usar uma obra publicada no Estúdio Livre para um fim que não esteja previsto na licença dessa obra?
Se o autor licenciou e definiu as condições de uso, e você quer fazer um uso que não está previsto nessa licença, é necessário pedir a autorização da/o autor/a ou da/o titular de direitos. A licença de uso só permite estritamente os usos ali definidos, no entanto procure entrar em contato com a/o autor/a da obra e negociar a permissão para o uso que você deseja. Nunca utilize uma obra para um fim não autorizado pela licença de uso, pois, além de não contribuir para a difusão do conceito de generosidade intelectual, você poderá ser processado civil e criminalmente.
É necessário citar o autor de uma obra quando eu utilizá-la em uma criação minha?Caso a licença exija, sim. A citação é uma forma de reconhecer o trabalho do autor. Se você produziu um vídeo, por exemplo, insira nos créditos os vídeos e músicas utilizadas e o nome dos autores.
É necessário citar o autor de uma obra quando eu utilizá-la em uma criação minha?Caso a licença exija, sim. A citação é uma forma de reconhecer o trabalho do autor. Se você produziu um vídeo, por exemplo, insira nos créditos os vídeos e músicas utilizadas e o nome dos autores.
Este texto foi escrito com base em entrevista realizada por Flavio Soares a Caio Mariano. O material organizado por Wille Marcel. A edição ficou a cargo de Adriana Veloso.
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